O truque inteligente de Desembargador Mauro Martins que ninguém é Discutindo

O departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações Acerca a denúncia de que há piora pelo desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos do tributação e cooperaçãeste fisco-empresas qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)

De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado que ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou qual estaria munido por instrumento público de mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)

                • O empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteçãeste em relação aos demais?

Somente as partes poderiam ser condenadas por litigância do má-fé, e nãeste a figura do advogado que atuou na causa.

5. Pelo caso em tela, tendo a ora recorrida alegado de que já havia oferecido bens à penhora na execuçãeste a partir de antes do ajuizamento da ação cautelar por indisponibilidade por bens, quando, na verdade, ao tempo desse ajuizamento, nenhuma nomeaçãeste por bens ocorrera e aquela posteriormente levada a cabo somente foi aceita após já deferida a liminar na cautelar, levou o Juízo a erro, ocasionando a extinção do feito cautelar nenhumas resolução do mérito, por ausência de interesse processual e usando condenaçãeste em honorários.

Inúmeras foram as inovações do novo Lei de Processo Civil para o alcance da duraçãeste razoável do litígio e, principalmente, da eficácia das decisões judiciais.

A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques qual nãeste admitiu recurso especial por uma empresa do Paraná, de que pretendia substituir imóvel penhorado em execuçãeste fiscal, sustentando de que o natural era essencial de modo a o desenvolvimento de AS SUAS atividades. domingo, 17 por julho de 2011

Considerando tal hipótese, subsiste a contrové especialmentersia quanto à hipotese de liberaçãeste Completa ou parcial do valor depositado.

1. A sentença prolatada na ação cautelar (título executivo judicial) teve seu conteúdo cientificado ao INSS por intermfoidio do intimação privada de advogado reconhecidamente credenciado pelo Instituto à época.

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma grande aliada. "Este momento, qualquer pessoa qual tem acesso à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Manter o avançeste tecnológico e usar Praticamente as ferramentas que estãeste ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".

1. "Esta Corte firmou entendimento pelo sentido do de clique agora que é lícito ao credor recusar bens oferecidos à penhora que se revelarem do difícil alienação, blogar porque a execução é feita pelo seu interesse, e não pelo do devedor.

3. Este aresto recorrido está em sintonia utilizando o decidido nesta Corte, incidindo na espécie este contido na Súmula 83/STJ, verbis: "Não se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou pelo mesmo sentido da decisão recorrida".

Considerando de que outros colegas, coautores deste livro, já se debruçaram A cerca de o tema com profundidade, não adentrarei em tal contrové especialmentersia.